Policiais rodoviários federais apreenderam, no KM 502 da BR-101, em Itabuna,  um carro de luxo roubado há quatro dias em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.

Os agentes federais localizaram a picape durante fiscalização de rotina. Eles perceberam que o carro tinha as características compatíveis com as indicadas sobre um veículo que havia praticado roubo a um outro automóvel dois dias antes na BR 101. Além disso, havia tentado o mesmo crime com um outro veículo, porém sem êxito.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro indicou à Polícia Federal a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) tentou interferir indevidamente na PF. De acordo com o jornal O Globo, dentre essas provas, Moro citou que ministros da ala militar do governo federal foram testemunhas das pressões de Bolsonaro sobre o órgão. De acordo com o ex-juiz federal, poderão confirmar seus relatos os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Moro prestou depoimento no inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras após a denúncia de que o presidente tenta realizar interferências políticas na corporação. Segundo Moro, a interferência de Bolsonaro tem como objetivo frear investigações contra aliados. O ex-ministro deixou seu cargo no mesmo dia que Bolsonaro demitiu o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, pessoa da confiança de Moro no comando da corporação.

Ainda segundo  O Globo, informações preliminares da perícia da Polícia Federal apontam que também há, no celular do ex-ministro, mensagens enviadas por Bolsonaro na qual ele manifestaria vontade de trocar o comando da Superintendência da PF em Pernambuco, mais uma mensagem indicando preocupação do presidente com inquéritos em curso no STF e outra conversa na qual Bolsonaro verbalizou sua intenção de demitir Valeixo. Um relatório sobre o conteúdo das conversas será feito em breve pela perícia da PF. 

Nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O nome foi escolhido após indicação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro e antigo cotado para o cargo. Ele seria o nomeado para a diretoria-geral, mas foi barrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ser próximo da família do presidente. 

Maurício Leite Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal (PF). A exoneração foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

No Diário Oficial, a justificativa para exoneração é de que foi um pedido do próprio Maurício Valeixo. Mas, na quinta (23), se repercutiu a notícia de que a troca no comando do órgão era um desejo do presidente, que quer ter um nome alinhado a ele à frente da PF. Vale ressaltar ainda que a assinatura de Moro no ato é protocolar e não representa, necessariamente, a anuência dele.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o incômodo do presidente com a corporação só aumentou com recentes inquéritos sobre um suposto esquema de fake news para atacar autoridades e as manifestações pró-golpe militar, que têm sido promovidas por grupos bolsonaristas.

No entanto, Valeixo é considerado um homem de confiança de Moro. Ele trabalhou como superintendente da PF na Lava Jato, quando o ministro era o juiz federal responsável pelos processos da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Por conta dessa iminente demissão, Moro avaliou deixar o cargo de ministro (leia mais aqui). De acordo com o blog de Cristiana Lôbo, no G1, na tarde de ontem, ele disse a Bolsonaro que se Valeixo saísse, sairia em seguida. Já a Folha de S. Paulo foi ainda mais além, confirmando o pedido de demissão. Mas outros ministros tentam convencer o ex-juiz a ficar e a condição dele no governo federal está sendo negociada.

Havia a expectativa de que Bolsonaro não tomasse nenhuma medida enquanto seus auxiliares trabalham pela permanência de Moro, porém, como a exoneração foi publicada, a situação do ministro ficou ainda mais indefinida.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na última quinta-feira (16) que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão presas e ainda assim tentaram receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600. Onyx disse que as tentativas configuram fraude e não foram aceitas.

“O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas”, declarou.

Segundo o ministério, os detentos se cadastraram no sistema para receber o pagamento, mas tiveram a solicitação cancelada assim que foram identificados. O fato foi usado por Onyx para criticar a decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.

“Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude”, disse Onyx, que garantiu que não vão faltar recursos caso a projeção de R$ 98 bilhões seja superada.

“Nós temos uma primeira projeção de [impacto de] R$ 98 bilhões. Se essa projeção for superada, não vai faltar recursos. Vamos atender todos os brasileiros que estiverem elegíveis nas regras aprovadas pelo Congresso Nacional”, indicou.

Na manhã deste domingo (12), três pessoas foram assassinadas a tiros dentro de um veículo Chrevrolet S-10 de cor prata. Ao menos duas das vítimas são moradoras de Itabuna.

O crime aconteceu no município de Cafarnaum, centro-norte baiano, na microrregião de Irecê. Segundo a Polícia Civil, os três corpos estavam no interior do automóvel, em um acostamento da BR-122.

As vítimas são Julierme do Carmo Coelho, 34 anos, Adiel Alves do Santos, 25 anos e a adolescente Samara Santos Souza, 16 anos e moradora do bairro São Caetano, em Itabuna. Noticias do  *Verdinho

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram um veículo roubado, apreenderam um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) falsificado e prenderam um idoso suspeito pela prática dos crimes de receptação e uso documento falso nesta segunda-feira (30), durante fiscalização no KM 505 da BR- 101, trecho do município de Itabuna (BA)

A ação foi registrada por volta das 14h, quando os PRFs abordaram um VW/Saveiro para fiscalização e, no momento das verificações notaram um certo desconforto e nervosismo por parte do seu condutor com a presença da polícia. Ao iniciar as averiguações no automóvel, a equipe notou que a documentação veicular (CRLV) possuía indícios de adulteração.

Posteriormente, com técnicas de análise veicular, os policiais constataram que a Saveiro transitava com placas clonadas de um veículo com as mesmas características. A irregularidade era utilizada na tentativa de burlar as fiscalizações, uma vez que o automóvel original possuía ocorrência de roubo, registrada em agosto/2017 na cidade de São Mateus (ES).

Questionado, o motorista informou que adquiriu o veículo em Alcobaça/BA, em 20 de dezembro do ano passado, desconhecendo qualquer irregularidade. Ele foi encaminhado à delegacia judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Com os presídios baianos superlotados, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) anunciou nesta sexta-feira (27) que mais de 800 detentos foram liberados para diminuir aglomerações durante pandemia do coronavírus. 

Com decisão judicial para a liberação, a Seap esclareceu que os casos de soltura são específicos para quem cumpre regime semiaberto, que tenham autorização de trabalho, estejam em prisão administrativa ou saída temporária. Além desses, detentos que compõem o grupo de risco como maiores de 60 anos os que tenham doenças crônicas também são prioridade na liberação.

Ainda não há confirmação do número exato de presos, que continuam respondendo aos seus processos mesmo com a soltura. Também não foi esclarecido se haverá monitoramento dessas pessoas e se voltarão às penitenciárias após controle da pandemia. 

Mesmo com a soltura dos detentos, a Bahia ainda tem o registro total de 14.111 presos, de acordo com o G1, e permanece excedendo a capacidade profissional em mais de 2.000 pessoas. (Bahia Noticia) 

PGR enviou ao Supremo recomendação de manutenção da prisão

Após o procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o pedido de Geddel Vieira Lima para regime domiciliar, sua defesa alega que o ex-ministro é igual a todos, e deve ser julgado da mesma forma.

“A defesa técnica aguarda que sejam observadas as recomendações da resolução 62 do CNJ, que já foram aplicadas a tantas outras pessoas”, afirmou o advogado Gamil Foppel, ao bahia.ba, nesta sexta-feira (27).

Preso desde setembro de 2017, após a Polícia Federal localizar em Salvador um bunker com R$ 51 milhões em dinheiro, o ex-ministro solicitou ao STF para deixar a prisão por causa do risco de contaminação do coronavírus. Na quinta-feira (26), a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para prisão domiciliar por causa da pandemia. Cunha tem tem 61 anos e faz parte do grupo de risco da Covid-19, assim como Geddel.

“Não se espera qualquer tipo de tratamento diferente do que já foi dispensado, inclusive por provocação do MPF, a outros tantos, pois, do contrário, será sepultado mais um dos princípios penais, o da isonomia. O Estado e seus agentes, inclusive, assumem a responsabilidade por qualquer problema relacionado à saúde e à integridade física do requerente”, diz Gammil.

Em recomendação ao Supremo, a PGR diz que constatou que Geddel fica numa cela individual, e não corre risco de contrair o coronavírus.