O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.
A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.
As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado. (Secom/Ba)
Infelizmente nem todos os professores da Rede Municipal tiveram motivos para comemorar neste mês de outubro. Os professores que atuam nas escolas do campo, um dos segmentos mais precarizados da educação pública municipal, estão sofrendo com a falta de pagamento do auxílio deslocamento, vale transporte intermunicipal e pela negligência do município na entrega de equipamentos de proteção individual (EPI’s) neste momento de pandemia.
Apesar das aulas presenciais estarem suspensas nas escolas, os professores vem preparando blocos de tarefas como forma de atividade remota. Os educadores do campo, em especial, precisam entregar este material às unidades de ensino. Todavia, além de não receberem o auxílio deslocamento para se locomoverem às escolas, o município tem sido negligente ao não entregar EPI’s para proteção do Covid-19 a estes profissionais, que estão interagindo com pais, alunos e demais membros da comunidade escolar.
O Sindicato do Magistério, SIMPI, por meio de sua Presidente, Profa. Carminha Oliveira, já notificou a Secretaria Municipal de Educação e o próprio Gabinete do Prefeito para que solucionassem esta situação, mas infelizmente não obteve qualquer retorno dos órgãos governamentais. “Nós encaminhamos diversos ofícios solicitando uma audiência com o Governo para discutir o assunto. Tentamos intermediar de todas as formas, mas infelizmente não tivemos nenhum retorno satisfatório”, afirma a líder sindical.
Diante da resistência do Governo em respeitar o direito ao recebimento do auxílio deslocamento, que é assegurado por lei ao professor do campo, além da falta de repasse do vale intermunicipal e do fornecimento de EPI’s, o segmento decidiu, em assembleia virtual, realizada nesta sexta-feira, 16/10, que entregará no próximo dia 20 o bloco de tarefas na Secretaria de Educação e que a partir do mês de novembro irá paralisar a produção das referidas atividades. “Não gostaríamos de tomar uma medida tão extrema, mas não tivemos outro jeito. O governo de Itabuna vem desrespeitando o segmento dos professores do campo e com isso poderá prejudicar centenas de alunos e suas famílias. Quando não aceita negociar, nos resta apenas exercer o direito de paralisar a entrega dos blocos de atividades proposta pela Secretaria de Educação”, conclui a líder sindical.
O Sindicado do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, conhecido por suas grandes produções alusivas ao dia do professor, teve que se adequar às limitações impostas pela pandemia, mas ainda assim arrumou um jeitinho de homenagear à sua categoria profissional. Nos dias 15 e 16 de outubro, em comemoração à semana do professor, o SIMPI promoveu um Drive-Thru na porta do sindicato, com música ao vivo (saxofonista e baterista), entrega de lembranças personalizadas e muita animação.
Os professores abraçaram a ideia e se dirigiram à porta do sindicato das mais variadas formas. Uns chegaram de carro, outros de moto-táxi, alguns andando e houve até quem chagasse de bicicleta. O “buzinaço” era garantido, afirma a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, que ficou entusiasmada com o projeto. “Estamos muito felizes, pois já é uma tradição do nosso sindicato realizar alguma homenagem ao professor neste período. Ano passado promovemos uma belíssima noite cultural com exibição do espetáculo ‘A Bofetata’, mas neste ano tivemos que nos adaptar por conta da pandemia. Então, decidimos montar nosso ‘puxadinho’ na porta do SIMPI e deu super certo”, comemorou a líder sindical.
Além do Drive-Thru, o SIMPI colocou um carro de som no formato “Paredão” para circular por toda a cidade com mensagens que homenageiam e valorizam o professor. “Estive acompanhando o carro de som pelas principais vias da cidade e pude observar o apoio e aplausos das pessoas por onde passávamos. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nós professores temos o carinho e respeito da sociedade”, afirma a Profa. Maria Ionei, Vice-Presidente do SIMPI.
De acordo com a programação do sindicato, o Drive-Thru que começou no dia 15, se estendeu ao longo da sexta-feira, 16 de outubro. “Nossa categoria merece. São tantos os desafios enfrentados diariamente que não poderíamos jamais deixar uma data como esta passar sem uma celebração”, finaliza Carminha. (Ascom/Simpi)
O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), o pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo Coronavírus. Nesta quarta parcela serão investidos mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A previsão é de que o crédito já esteja depositado nos cartões no próximo dia 26. Rui também informou que, na próxima semana, serão testados para Covid-19 estudantes e profissionais de Educação da área da Liberdade.
“Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino”, informou o governador.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao benefício, que é de R$ 55 por parcela. “Estes recursos que estão sendo destinados ao vale-alimentação estudantil não estavam previstos no orçamento e o Governo do Estado faz mais este esforço, o que ressalta a preocupação e o zelo do governador Rui Costa com os nossos estudantes. As parcelas não equivalem a pagamentos mensais, mas representam uma contribuição alimentar e social importante para os estudantes e suas famílias, além de movimentarem a economia nos 417 municípios baianos”, afirmou.
Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo, que é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos em toda a Bahia. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.
Na tarde desta sexta-feira, 02/10, o Sindicato do Magistério – SIMPI promoveu, por meio do aplicativo Google Meet, uma assembleia virtual específica com os professores que atuam na educação do campo para discutir a falta de pagamento do auxílio deslocamento, que segundo a Secretária de Educação seria restabelecido com o retorno das aulas na rede municipal, fato este que não ocorreu. De acordo com os professores prejudicados, o desconto do auxílio chega a desfalcar os seus salários em até R$ 700,00.
A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, já vinha pressionando a Secretaria de Educação para que o pagamento fosse pago aos professores, entretanto, o argumento governamental é de que o auxílio, por ser destinado ao deslocamento do profissional, só deveria ser pago quando as aulas retornassem. Todavia, desde o dia 14 de setembro que o município declarou o retorno das aulas na rede municipal de ensino, por meio de blocos de atividades, mas, infelizmente, até o momento, não houve o retorno do pagamento do auxílio aos professores.
Diante deste impasse, em assembleia específica, o segmento em questão decidiu paralisar a entrega dos blocos de atividades a partir de segunda-feira, 05/10. Além do restabelecimento do auxílio deslocamento, os professores com o apoio do SIMPI, irão protocolar, tanto na Secretaria de Educação, quanto no Gabinete do Prefeito, um pedido de equipamentos de proteção individual (EPI’s), uma vez que são eles os responsáveis por levar as atividades às escolas, situação que os coloca em contato direto com os colegas, pais, alunos e demais integrantes da comunidade escolar. “Ainda estamos vivendo a pandemia causada pelo COVID-19 e o sindicato havia deixado claro, em todas as reuniões que participou com o Governo, que jamais concordaria com a exposição de perigo dos nossos profissionais”, afirma Carminha Oliveira.
Vale mencionar que o auxílio deslocamento é um direito do professor assegurado no Plano Municipal de Educação de nº 2.101, tópico 6, cláusula 7.2 que trata da educação do campo e que não há qualquer outra lei posterior revogando ou determinando a retirada do benefício em período não letivo. “Estamos tentando negociar com a Secretária, mas não nos furtaremos de pleitear os valores não pagos por meio de ações judiciais”, conclui Carminha.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) de Itabuna anunciou, nesta quarta-feira (09) que as atividades relativas ao início do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino começarão na próxima segunda-feira (14), através de atividades não presenciais, organizadas em blocos impressos e que serão levados aos estudantes com a ajuda dos pais e responsáveis. As atividades foram cuidadosamente preparadas pelos professores, com a supervisão das coordenações pedagógicas e gestores das unidades.
Na rede, ao contrário das demais escolas particulares e estaduais, o ano letivo vinha sendo executado extemporaneamente, uma vez que os dois últimos anos letivos tiveram alteração entre o calendário escolar e o ano civil, sendo que o de 2019, que seria encerrado oficialmente no final do mês de março de 2020 foi compulsoriamente concluído, por causa da pandemia, faltando 8 dias para o seu término.
Desde então, as escolas estão com as atividades presenciais suspensas e ainda sem previsão de quando serão retomadas.
Como desafio, o Departamento da Educação Básica (DEB) da SME passou a proceder os estudos de viabilidade de propostas alternativas de intervenções de aprendizagem, com estratégias que garantissem a segurança dos estudantes, familiares e dos professores, bem como de toda a equipe escolar. “Como a rede possui realidades muito díspares e, na maioria dos casos, com precariedades na questão do acesso às tecnologias, por parte dos nossos educandos, ficou inviabilizada qualquer proposta de aulas mediadas pela internet”, explicou a diretora do DEB, professora Regiane Cruz.
Para além disso, a SME também apontou que precisava aferir uma maneira eficiente de retomada das atividades, especialmente para não comprometer o Censo Escolar de 2021 da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar é uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação para que esteja possibilitado o acompanhamento instantâneo e online das políticas de educação desenvolvidas em todas as escolas públicas do país.
Assim, observou-se que a efetivação de blocos impressos de atividades surgiu como a melhor perspectiva de retomada dos trabalhos. “As atividades impressas, via de regra, é a maneira de interação mais direta que vem se estabelecendo entre muitos professores e estudantes, em escolas de todo o país, seja como política geral de retomada das atividades, seja em experiências pontuais entre alguns professores e seus estudantes, e que foi reconhecida na nossa rede como a mais ampla, acessível e democrática, visto que as nossas pesquisas apontaram a possibilidade de conseguirmos mobilizar os professores, equipar as escolas, oferecer o suporte e imprimir as atividades”, ratificou Cruz.
Para que os blocos cheguem às mãos dos maiores interessados (os estudantes), uma outra força-tarefa foi organizada nas escolas, com os diretores entrando em contato com os pais, explicando a importância dessa parceria com as famílias e observando os protocolos de segurança na hora de se retirar as atividades e de devolvê-las, após terem sido respondidas. Cada escola, seguindo os protocolos, está organizando um organograma de entrega que será iniciado na próxima semana.
A Rede Municipal de Ensino de Itabuna possui, atualmente, 91 escolas entre urbanas e do campo, com cerca de 16 mil matrículas ativas. Se trata da terceira maior rede municipal de ensino do Estado da Bahia, só perdendo para Feira de Santana e Salvador, seja em quantidade de escolas, como em quantidade de professores. “Temos certeza de que essa integração irá estabelecer um vínculo importante entre professores e estudantes, através das famílias, suscitando o fortalecimento da rede e a garantia do direito de aprender previsto na proposta político-pedagógica da rede”, concluiu a professora Regiane.
Pelo segundo mês consecutivo a Prefeitura de Itabuna tem pagado o salário dos professores da rede municipal com descontos indevidos. No mês passado, os professores que atuam nas escolas do Campo foram os primeiros a sentirem o impacto financeiro, cujos descontos chegam até o montante de R$ 800,00 no salário. Neste mês, professores de outros segmentos denunciaram ao Sindicato do Magistério (SIMPI) que também foram penalizados.
A Secretaria Municipal de Educação cortou o auxílio deslocamento dos professores do campo, sob a alegação de que as escolas estão sem funcionar, por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Entretanto, conforme já havia salientado a Direção do SIMPI, este posicionamento contraria a jurisprudência dos tribunais superiores, que entendem que as gratificações e auxílios recebidos por um período superior a 10 anos devem ser incorporados ao patrimônio jurídico do trabalhador. “Esta situação já está nas mãos dos nossos advogados, que estão tentando reverter na justiça esse desconto absurdo”, afirma Carminha Oliveira, Presidente do SIMPI.
Entretanto, outros professores que não compõem o quadro das escolas do campo ligaram para o sindicato para informar que tiveram descontos injustificados em seus salários. O Diretor Financeiro da SME, Fábio Melo, disse à Presidente do SIMPI que desconhece os motivos do desconto e que o professor prejudicado poderá ligar para Secretaria a fim de averiguação da situação. “Essa situação é inadmissível. As pessoas possuem uma programação orçamentária e têm sido pegos de surpresa com este tipo de desconto. Não nos resta outro caminho senão judicializar mais esta demanda”, conclui Carminha Oliveira. (Ascom/Simpi)
Na manhã desta quarta-feira, 02/09, a Diretoria Executiva do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI tomou conhecimento de uma notícia veiculada nos blogs da cidade acerca do pedido judicial de reintegração de quatro dirigentes do sindicato a seus cargos.
De acordo com a Presidente da entidade, Profa. Carminha Oliveira, o desligamento das dirigentes Normagnolândia Santa’Anna, Danielle Gomes, Gillis Lisboa e Ionae Santos se deu à pedido das próprias dirigentes, que no dia 20 de maio veiculou nos diversos blogs da cidade e nas redes sociais que estavam se desligando com a atual diretoria. “Estranho esse pedido feito judicialmente pelas colegas. Toda categoria tomou conhecimento do pedido de desligamento feito por elas em carta aberta e agora pedem o retorno à entidade sindical, justamente quando o pleito para as novas eleições começaram?! No mínimo, intrigante”, pontua a líder sindical.
A Vice-Presidente do SIMPI, Profa. Ionei Gomes reitera que até o momento não houve qualquer notificação da justiça ao sindicato sobre a reintegração, mas que assim que isso ocorrer, as colegas serão acolhidas em respeito à decisão liminar. A Presidente do SIMPI, ainda complementa: “será ótimo que elas retornem, em especial a Primeira Secretária Gillis Lisboa, pois assim, ela poderá dar conta das atas desaparecidas, bem como se explicar perante a Diretoria sobre atas com texto alterado, possuindo apenas sua assinatura em ação orquestrada para prejudicar a administração da atual gestão do SIMPI e do próprio sindicato”, afirma a Presidente.
O SIMPI está funcionando com horário especial, das 9h às 13h por conta da pandemia e a comissão eleitoral tem trabalhado com horário estendido até às 17h para registro das chapas que pretendem concorrer às eleições sindicais de 2020. A presidente afirma que espera as ex-dirigentes no horário de funcionamento da entidade sindical, assim que receber a notificação da própria justiça. (Ascom/Simpi)
