A Prefeitura de Itabuna deve publicar um Decreto autorizando o retorno das aulas presenciais da Educação Infantil nas escolas particulares, até o próximo dia 13. O assunto foi debatido nesta sexta-feira, 9, durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.
O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Josué Brandão Júnior, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de escolas particulares. A secretária Janaína Araújo representou o prefeito Augusto Castro. O secretário de Governo disse que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras turmas gradualmente também retornarão,” afirmou Josué Júnior.
No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a disponibilização de álcool em gel 70%, distanciamento de 1,5 metro entre as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores, auxiliares e alunos. “Ainda estamos discutindo a possibilidade da não abertura das cantinas e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto novas alterações ainda poderão ser debatidas. (Ascom/PMI)
A Diretoria do Sindicato do Magistério - SIMPI, cumprindo o seu cronograma de ações em prol da valorização profissional e da defesa dos interesses dos professores, se reuniu na tarde desta quinta-feira (08/07) no gabinete do Executivo com o Prefeito Augusto Castro (PSD), com os Secretários de Governo e da Educação, Jr. Brandão e Janaína Araújo, com membros da Procuradoria Municipal e demais assessores governamentais. Além das Dirigentes Sindicais, em prol dos educadores, estavam presentes na reunião os advogados da entidade, Dr. Tadeu Cincurá e Dr. Antônio da Lapa, bem como as professoras Rosana da Hora, Jaqueline Guimarães e Ádila Andrade, que representavam os segmentos pautados na reunião.
Inicialmente, a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira questionou ao Prefeito se o mesmo já havia recebido algum retorno do Tribunal de Contas sobre a possibilidade de concessão de reajuste salarial em tempos de pandemia, uma vez que a Lei Federal de nº 173/2020 tem impedido qualquer tipo de recomposição salarial. O Prefeito, por sua vez, afirmou que ainda está aguardando um parecer técnico sobre o assunto e que qualquer reajuste está condicionado a esta decisão do órgão fiscalizador. Neste sentido, a líder sindical cobrou do Prefeito que o município forneça, o quanto antes, as folhas de pagamento da categoria, para que o sindicato possa executar a ação da tabela de pagamentos, que já se encontra vitoriosa na Justiça do Trabalho.
Em seguida, o advogado, Dr. Antônio da Lapa apresentou uma solução viável para a restituição dos vales-transportes que os professores perderam com a mudança de empresa de ônibus no município. Neste sentido, o Departamento Financeiro irá avaliar o reembolso aos professores que ficaram prejudicados por meio de uma média proporcional. Estima-se que com esta medida, cada professor deverá ser restituído com uma média de 550 créditos em seus cartões até o mês de agosto. No tocante ao Vale-intermunicipal, o Prefeito afirmou que já assinou o contrato com a empresa Rota e que em breve os servidores voltarão a usufruir o benefício.
Na oportunidade, a Presidente do SIMPI pleiteou ao Prefeito que o mesmo estenda o direito ao Vale-refeição que os demais servidores recebem à categoria de professores, em especial aos que atuam em sala de aula. “Precisamos valorizar os professores que atuam na regência. Muitos profissionais se sentem desmotivados em permanecer em sala de aula por falta de incentivo. Pedimos que o Governo veja a possibilidade de estender o direito de vale-refeição aos professores, como forma de valorização”, afirma Carminha. O pedido que iria beneficiar imediatamente cerca de 870 professores, foi visto como sendo possível de se implementar por parte do Prefeito. Na oportunidade, Dr. Tadeu Cincurá enfatizou que basta um Decreto do Executivo para que este benefício seja implementado.
Além disso, a situação da reserva técnica também foi pontuada. Segundo a Secretária da Educação, o município já está na iminência de abrir uma seleção pública para contratação de 225 estagiários de nível superior, que deverão atuar nas áreas de educação física e arte-educação. Caso o pedido do SIMPI seja atendido e o Governo implemente a medida, os professores que atuam nas creches, séries iniciais e educação infantil, finalmente terão o direito à redução de 1/3 da jornada de trabalho garantido. “Já discutimos isso internamente e acreditamos que será possível solucionarmos este problema com essas contratações”, afirma a Secretária Janaína.
O SIMPI também defendeu o direito ao recebimento do Adicional de Atividade de Classe (AC) aos professores que atuam do 4ª ao 9º ano. “Apenas 7 escolas possuem professores que ainda não foram contemplados com este direito. O novo Governo tem a oportunidade de reparar essa injustiça”, afirma Carminha. O Setor Financeiro da SME irá fazer um levantamento do quantitativo exato de professores para que possa averiguar o impacto financeiro e apresentá-lo numa próxima reunião. Em tempo, o sindicato ainda defendeu a inclusão dos Tradutores e Intérpretes de Libras (TILS) no Plano de Carreira dos Professores e se prontificou em fazer a minuta legislativa, incluindo também a proteção do AC aos professores que ainda não são beneficiários. Noutro giro, quando questionada pelo Prefeito qual a posição do sindicato acerca do retorno às aulas, a Diretoria sindical foi enfática: “escolas abertas, somente após a vacinação integral em segunda dose e adequação das unidades de ensino aos protocolos de saúde”. Por fim, ficou definido que a próxima reunião será realizada com a Secretária da Educação e com o Prefeito para rediscussão de alguns pontos e avanço das negociações.
Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 8 de julho, a Prefeitura de Itabuna liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.
Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.
Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares; O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.
Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade. “Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo. (Ascom/PMI)
Reunidos no último dia 09 de junho em Assembleia Virtual muito participativa, os servidores e servidoras municipais de Itabuna aprovaram a contraproposta da prefeitura de reposição salarial e reajuste do ticket alimentação. Reposição 4,52%, retroativo a janeiro/2021. Mais 2,5% de reposição referente à 2019, já que em 2020 o governo anterior não concedeu reposição. O ticket alimentação R$ 425.00 até R$ 2500; quem recebe acima de R$ 2500 passa a receber 300.00.
Ainda não foi desta vez que conseguimos a tão sonhada isonomia no ticket, mas há uma promessa de corrigir essa distorção com a implantação do Plano de Cargos. A prefeitura condicionou os pagamentos da reposição de 2019, bem como o reajuste do ticket, a uma consulta ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).
A Campanha Salarial continua com a Mesa de Negociação Permanente, onde serão tratadas demandas específicas de cada pasta. “É claro que não é o que a categoria merece, mas precisamos levar em consideração o quadro de dificuldade que o país enfrenta, por isso consideramos a contraproposta um avanço, principalmente após a publicação do decreto que criou a Comissão que vai elaborar o Plano de Cargos da categoria, uma reivindicação antiga que vai se tornar realidade”, ponderou Wimaci de Oliveira, presidenta do Sindserv. (Ascom/Sindserv)
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, convoca todos os professores para uma assembleia virtual que será realizada na próxima quarta-feira (09), às 14h30 através da plataforma Zomm.
Na oportunidade será discutido assuntos como:
Precatórios do Fundef;
Ação para revisão do FGTS;
Novas ações Coletivas pela correção do Terço de férias e do salário;
Situação dos professores que foram penalizados por litigância de má-fe em ações judiciais propostas pelo ex-advogado;
O Simpi comunica que a assembleia virtual será exclusiva para os profissionais associados e o link da reunião será disponibilidade 30 minutos antes. Por conta do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo decreto pelo governo municipal, as atividades do Sindicato serão retomadas na próxima segunda feira (07).
Mais 1.388 estudantes universitários foram selecionados pelo Programa Partiu Estágio e terão a oportunidade de atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios da Bahia, com postos de trabalho na capital e interior do estado. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na terça-feira (1º), durante o Papo Correria. Outro destaque do programa foi a confirmação de que o pagamento da segunda parcela de R$ 150 do programa Bolsa Presença, para famílias com filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, será realizada no dia 10 de junho.
“Estamos investindo muito na educação, porque acreditamos que é o caminho para o desenvolvimento de nosso povo. Além das bolsas e programas como o Primeiro Emprego, temos investimentos em novas escolas, em requalificação da infraestrutura das escolas existentes, para capacitar e dar condições para um modelo que vai integrar educação profissional, arte, cultura e esporte com a aprendizagem convencional. Nos próximos meses, nós vamos inaugurar uma série de escolas e iniciar outras obras.”, afirmou o governador.
Nesta edição do Partiu Estágio, o programa contemplará 110 cursos de graduação. A lista com os convocados será divulgada nesta quarta-feira (2). Os estudantes selecionados terão até vinte dias úteis para apresentar a documentação exigida no edital, a partir do dia 11 de junho, ao órgão em que irão atuar. O chamamento será encaminhado por e-mail e SMS. Já a lista dos convocados estará disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). Os universitários que não apresentarem a documentação completa, ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, perderão a vaga de estágio automaticamente.
Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, todas as medidas preventivas estão sendo adotadas por cada órgão, no intuito de garantir a segurança de seus colaboradores. Em caso de dúvidas, os estudantes podem entrar em contato por e-mail ou pelo telefone do órgão em que irão estagiar. Todos esses dados estarão no e-mail de convocação para o estágio. Após a entrega de toda a documentação e assinatura do contrato, o universitário já poderá iniciar o estágio.
A Prefeitura de Itabuna divulgou nesta sexta-feira , dia 28, o resultado da Consulta Pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação que aponta que um total de 65,4% disseram reprovar a ideia de retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino. Foram ouvidos 3.437 participantes na pesquisa entre pais de alunos, profissionais da educação, gestores escolares e a população em geral.
A Consulta, efetuada por meio virtual, revelou ainda que 23,3% da comunidade em geral concordam que as aulas sejam ministradas no formato híbrido. Já no segmento dos professores que atuam nas escolas da Rede Pública Municipal, 86,6% reprovaram o retorno às aulas presenciais, bem como 89,8% deles disseram não se sentir seguros em lecionar com tal possibilidade.
Já entre os funcionários e gestores, tanto da rede pública como na rede particular, 74,5% dos que participaram foram contrários ao retorno às salas de aula neste ano. Segundo a secretária municipal da Educação, Janaína Araújo, a ideia de realizar a Consulta Pública levou em conta a necessidade de democratizar uma decisão a ser tomada pela gestão municipal, considerando os diversos segmentos envolvidos no setor da educação, bem como o atual contexto vivenciado diante da pandemia da Covid-19.
Ela adiantou que, além do resultado da pesquisa, serão considerados os decretos e protocolos de segurança sanitária emitidos pela Organização Municipal da Saúde (OMS), Ministério da Educação e as esferas de governo – estadual e municipal.
“Os dados serão devidamente analisadas conforme as diversas peculiaridades, visto que o cruzamento de informações por segmento permitirá a elaboração de um plano conjunto de ações visando o bem de todos os envolvidos, a garantia do direito à educação e, principalmente, o maior de todos os objetivos que é garantir a vida”, afirmou Janaína.
A Consulta Pública sobre a possibilidade do retorno às aulas presenciais nas escolas urbanas e do campo das redes pública municipal e particular de Ensino em 2021 foi coordenada pelo Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), através de formulários de pesquisa eletrônica, no período de 24 a 27 de maio. Os links foram disponibilizados nos sites oficiais do NTM e da Prefeitura de Itabuna. (Ascom/PMI)
A redação do blog Radar Bahia News recebeu com surpresa na noite desta quinta-feira (20), a informação de que o Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, publicou na edição da última quarta-feira (19), um decreto no qual autoriza o retorno das atividades presenciais em brinquedotecas da cidade, desde que estejam seguindo os protocolos contra a disseminação do novo-coronavírus.
A denúncia de um pai que preferiu não se identificar questiona a decisão da Secretaria de Saúde e do Prefeito Augusto Castro, permitindo esse tipo de atividade, enquanto promove uma consulta pública (https://ntmitabuna.wixsite.com/ntmitabuna) perguntando a comunidade escolar se apoia o retorno das aulas presenciais no município.
O decreto informa que as atividades presenciais em toda a rede municipal estão suspensas, o que inclui as creches da cidade, mas em seguida autoriza o funcionamento das brinquedotecas infantis com limitação na ocupação de presentes e uso de máscara e álcool gel.
O que não fica compreendido à luz do decreto é o real motivo para funcionamento de brinquedotecas (creches particulares), e a suspensão das atividades na rede municipal, visto que ambos os locais poderiam seguir os protocolos. E os pais que precisam das creches municipais, qual o motivo da não autorização destes ambientes?
Na denúncia endereçada a este blog, o pai de 3 garotos, que deixa as crianças com os avós enquanto trabalha em um supermercado com a esposa, manifestou profunda preocupação quanto ao futuro educacional dos filhos, após a decisão que contempla as famílias mais abastadas, e ao mesmo tempo despreza a realidade da maioria da população que não pode arcar com os custos de uma brinquedoteca e que está sem um auxílio através das creches municipais, desde a chegada da pandemia.
Vale salientar que até o momento Itabuna registrou 530 óbitos em decorrência da covid-19 e 41 pessoas internadas em leitos de UTI, conforme informações do boletim da vigilância epidemiológica publicado na noite desta quinta-feira.
