A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao ex-lateral-direito da Seleção Brasileira Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, o ex-jogador do São Paulo precisa pagar fiança de 1 milhão de euros.
Se fizer o pagamento, Daniel Alves também precisará entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades. Também deverá comparecer semanalmente aos tribunais e manter 1km de distância da vítima.
Por maioria de votos, a corte decidiu deixar o lateral fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), retirada dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de se apresentar ao tribunal semanalmente.
De acordo com veículos da imprensa espanhola, em audiência na terça-feira, Daniel Alves garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência. Inés Guardiola, advogada do lateral, tinha proposto medidas alternativas à prisão, como uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes - algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizado em fevereiro - e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.
A acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o risco de fuga permanecia "tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica".
Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde estar presencialmente no tribunal e participou da audiência via videoconferência. Ele está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, onde cumpre a prisão preventiva.
O pedido da defesa de Daniel Alves era para que o brasileiro, tendo já cumprido um quarto da pena de prisão efetiva, aguardasse a decisão dos recursos em liberdade provisória. A expectativa é que eles sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), no domingo, dia 17, fez a entrega de uma ambulância à Vila de Itamaracá para atender às demandas dos moradores da localidade a seis quilômetros de Ferradas. O veículo chega para reforçar ainda mais o acesso, atendimento e a assistência à saúde.
Segundo a subsecretária municipal de Saúde, Lânia Peixoto, a ambulância 0km vai atender urgências e emergências, pacientes que fazem hemodiálise e aqueles que tenham consulta médica marcada em Itabuna e necessitem de remoção especializada depois do atendimento na Unidade Básica de Saúde Ubiratan Moreira.
Na visita a Itamaracá, o prefeito esteve acompanhado da primeira-dama Andrea Castro e dos secretários municipais Lívia Mendes Aguiar, da Saúde; Moisés de Carvalho, de Gestão e Inovação; Thiago Barra, de Relações Institucionais e Comunicação; Rosivaldo Pinheiro, de Governo; e do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila. (PMI)
O Deputado Estadual, Fabrício Pancadinha, lança nesta segunda feira (18), sua pré-candidatura a Prefeito de Itabuna pelo Solidariedade, às 19h, no Espaço Terceira Via Hall.
“Já faz um tempo que o povo me pede isso, e depois de pedir direção a Deus, minha família e amigos, decidi que sou pré candidato a prefeito de Itabuna”, informou Pancadinha em suas redes sociais. O evento deve contar com a presença de políticos, familiares, amigos, correligionários e o “povo”, que tem sido convidado constantemente pelo pré-candidato. A presença mais aguardada é a do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), apoiador da pré-candidatura de Pancadinha.
Fabrício Pancadinha assumiu o protagonismo quando se fala em oposição ao atual prefeito, Augusto Castro (PSD), que vai buscar a reeleição. Tem atuado com muita força nas redes sociais contra a gestão. Vai se desenhando um processo eleitoral em 2024 tende a ser um dos mais disputados de todos os tempos em Itabuna.
Mais de 75 cidades da Bahia vão ser beneficiadas com a substituição da antena parabólica antiga para a nova parabólica digital. Esta nova rodada de instalação pretende atingir 143,5 mil famílias. Até o momento, mais de 210 mil famílias da Bahia já foram atendidas com a instalação do novo kit.
A Siga Antenado é uma entidade criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apoiar a população na migração do sinal da banda C para a banda KU. Os pré-requisitos para receber a parabólica digital gratuitamente é ser beneficiário de algum programa social do governo federal, por meio do CadÚnico, e ter uma parabólica tradicional instalada e funcionando.
Em breve, o sinal da parabólica tradicional vai deixar de funcionar. A substituição garante maior qualidade do sinal e que a população não fique sem assistir TV.
Serviço
Para saber se tem direito ao benefício e agendar a instalação, o público interessado deve acessar o site sigaantenado.com.br. No lado direito e no alto da tela, a opção “Programa de Distribuição de Kit” deve ser acionada. Depois, basta informar o NIS (Número de Identificação Social) ou CPF. Outra opção é ligar para 0800 729 2404, número que também funciona como WhatsApp.
O próprio beneficiário define a melhor data para receber, em casa, o técnico, que apenas confere a documentação do morador antes de fazer a substituição da parabólica tradicional pela nova parabólica digital. Ele não solicita dados bancários, nem exige pagamento pela instalação do kit digital, que contém a antena, o receptor e o controle remoto já com as pilhas. O aparelho antigo fica com o morador.
Novos municípios com agendamento aberto na atual fase de atuação da Siga Antenado:
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.668 reajustando em 3,62% o piso salarial dos professores municipais que passa a R$ 4.580,57, com o novo valor retroagindo a 1º de janeiro. De acordo com a Lei, a diferença será paga na folha de pagamento de fevereiro.
O salário tem como base o Piso Nacional do Magistério aplicado como inicial das carreiras da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
O piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano anterior, que era de R$ 3.845,63.
Na quarta-feira, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a Prefeitura anunciou a antecipação do pagamento do auxílio-alimentação dos professores da Rede Municipal de Ensino para os meses de março, abril e maio/24 de valores referentes aos meses de setembro a novembro do ano passado de acordo com a autorização do prefeito Augusto Castro beneficiando 1.100 professores. (ASCOM/PMI)
Nesta quinta-feira, 14 de março, o partido Democracia Cristã (DC), oficializou apoio ao deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Itabuna, Fabrício Pancadinha (Solidariedade).
O professor Universitário, Valter Silva, é o novo presidente da legenda no município. Em conversa com este blog, o professor Valter disse estar bastante otimista em organizar a nova legenda juntamente com: Barnabé Miranda, secretário-geral; Isaias Gomes, Tesoureiro Geral e Delaman Queiroz, primeiro vice-presidente.
A nova ececutiva terá como prioridade ajudar o pré-candidato a prefeito Pancadinha a construir uma boa chapa para eleição de vereadores em Itabuna. Na oportunidade, Pancadinha agradeceu pela confiança e apoio recebido.
O presidente Lula (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS". A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).
Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:
a primeira será depositada junto com o benefício de abril;
a segunda será depositada junto com o benefício de maio.
Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.
Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
O governo não havia divulgado quantas pessoas seriam beneficiadas pela medida.
Veja, a seguir, o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido nesta terça-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, depois de participar no Palácio do Planalto da solenidade de anúncio dos 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos quais foi destinado ao município pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No encontro, o prefeito Augusto Castro agradeceu ao presidente da República os recursos destinados pelo Governo Federal à construção de 696 unidades habitacionais para famílias desabrigadas pelas chuvas e enchentes do final de dezembro de 2021, cujo processo licitatório está na fase final para que as obras sejam iniciadas tão logo receba autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos assim que as famílias forem realocadas.
O chefe do Executivo itabunense também fez agradecimentos à seleção de Itabuna para uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que será fundamental para a capacitação dos estudantes, tendo destacado a importância do equipamento para a educação e o futuro da juventude de Itabuna e região. “Vamos fortalecer a ciência e a educação tecnológica com o Instituto Federal, que considero fundamental para a educação e o desenvolvimento dos jovens de nossa cidade”, disse.
Na semana passada, Itabuna foi beneficiada com mais duas unidades básicas de saúde, uma creche-escola para a Educação Infantil e um ônibus para o transporte escolar. A construção desses novos equipamentos e o veículo terão investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções, depois que o Governo Federal aprovou três de um lote de projetos cadastrados pelo município.
