O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. O gestor usou as redes sociais para fazer o anúncio. "Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição", escreveu Rui em suas redes sociais.
De acordo com o que foi divulgado pelo governo estadual, o edital de seleção pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).
Os gestores municipais interessados têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022.
Ainda de acordo com o governo, a comissão de avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município.
Entre os outros pontos observados para a seleção das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico. (BN)
A Caixa Econômica Federal libera, nesta sexta-feira (8), a consulta ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O serviço estará disponível no aplicativo FGTS e no site www.fgts.caixa.gov.br.
Na consulta, o trabalhador poderá saber quanto terá direito de sacar no Fundo de Garantia, informar se não quer receber os valores liberados de forma extraordinária pelo governo, conferir os depósitos feitos pelo empregador e confirmar o calendário de pagamentos do dinheiro.
O aplicativo permite ter acesso a mais funcionalidades. Nele, será possível consultar o valor a ser creditado, a data de crédito na conta-poupança social digital, informar que não quer receber o crédito do valor, solicitar que o dinheiro creditado retorne para a conta FGTS e realizar alteração cadastral para criação da poupança.
Pelo site, o trabalhador poderá apenas consultar se tem direito ao saque extraordinário do FGTS e a data do crédito na poupança social digital que será aberta pela Caixa. O valor a ser pago será o saldo disponível na conta do FGTS na data do débito realizado pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.
VEJA O CALENDÁRIO DE SAQUE DO FGTS 2022
Mês de nascimento - Data de depósito
Janeiro - 20 de abril (quarta)
Fevereiro - 30 de abril (sábado)
Março - 4 de maio (quarta)
Abril - 11 de maio (quarta)
Maio - 14 de maio (sábado)
Junho - 18 de maio (quarta)
Julho - 21 de maio (sábado)
Agosto - 25 de maio (quarta)
Setembro - 28 de maio (sábado)
Outubro - 1º de junho (quarta)
Novembro - 8 de junho (quarta)
Dezembro - 15 de junho (quarta)
O pagamento vai do dia 20 de abril a 15 de junho. A liberação dos valores ocorrerá conforme o mês de aniversário do trabalhador e será sempre às quartas e aos sábados. Quem nasceu em janeiro terá o dinheiro primeiro, na quarta-feira (20), já os nascidos em fevereiro terão de esperar por dez dias até conseguir acesso aos valores, a partir de 30 de abril.
Essa pausa ocorrerá por causa do feriado de Tiradentes, em 21 de abril, quando não haverá expediente bancário. A retirada, no entanto, poderá ser feita a distância, por meio do FGTS digital.
Quem não informar até 20 de abril que não quer o dinheiro poderá, posteriormente, devolver os valores debitados pela Caixa à conta do FGTS. O prazo para fazer isso é até 10 de novembro deste ano no app ou em alguma agência. Quem optar pelo desfazimento não poderá fazer uma nova solicitação de saque extraordinário. Caso não realize nenhuma movimentação na poupança social digital até o dia dia 15 de dezembro, os valores voltam automaticamente para a conta do Fundo de Garantia.
Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (28). Após assembleia híbrida realizada na sexta-feira (25), 140 agências do estado resolveram fechar as portas sem previsão de retorno.
Segundo o g1, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 19,9% e a realização de um concurso público para reforçar o quadro de profissionais, que segundo o grupo está com um déficit de mil profissionais.
Todos os atendimentos foram suspensos, exceto as perícias que estavam previamente agendadas.
O calendário do abono salarial PIS/Pasep será retomado nesta terça-feira (15), com a liberação do pagamento para 1,9 milhão de trabalhadores. O último lote havia sido liberado em 24 de fevereiro. Pela Caixa, serão beneficiados 1.746.175 inscritos no PIS nascidos em julho, num total de R$ 1,5 bilhão em recursos. Já pelo Banco do Brasil, serão 224.226 abonos do Pasep com final de inscrição 6, num total de R$ 246 milhões. O benefício será depositado para aqueles que têm conta no banco e, para os demais, em conta digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, ou o valor poderá ser sacado nas agências e lotéricas.
No total, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22,7 milhões de trabalhadores, no valor de R$ 21 bilhões, até 31 de março. Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano até 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai até 24 de março, pelo Banco do Brasil. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.
Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207). No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, no interior).
O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.
Mesmo com o crescimento de 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o Brasil caiu de 12º para 13º no ranking das maiores economias do mundo, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating. De acordo com o ranking, que compara o PIB dos países em valores correntes, em dólares, o Brasil foi ultrapassado em 2021 pela Austrália. Em 2020, a economia brasileira já tinha sido superada pelo Canadá, Coreia e Rússia, o que tirou o país da lista das 10 maiores economias do mundo. O Brasil teve no ano passado um PIB nominal de US$ 1,608 trilhão, segundo o levantamento, enquanto que o da Austrália ficou em US$ 1,614 trilhão.
O maior PIB do mundo em 2021 foi mais uma vez o dos Estados Unidos, com US$ 22,8 trilhões. China tem a segunda maior economia, com US$ 17,5 trilhões, seguida pelo Japão, com US$ 4,9 trilhões.
Segundo comparativo feito pela Austin, o desempenho do PIB brasileiro em 2021 ocupa o 21º lugar dentro de um ranking com 34 países, abaixo da média de 5,7% e dos avanços registrados por países como EUA (5,7%), China (8,1%) e México (4,8%).
A perda de posição para a Austrália é explicada não só pelo resultado do PIB dos países em 2021, mas também pelo câmbio, em razão da forte desvalorização do real frente ao dólar no ano passado. Em sua pior marca no ano passado, o dólar chegou a bater R$ 5,79 em março, e encerrou o 2021 cotado a R$ 5,57, com uma alta acumulada alta de 7,47% em relação ao real. Apesar do real ser uma das moedas com maior valorização em 2022, a avaliação da Austin é que o Brasil dificilmente irá melhorar a sua posição no ranking das maiores economias.
As projeções de crescimento do Brasil seguem abaixo da média global e dos nossos concorrentes diretos. O Fundo Monetário Nacional (FMI) projeta um crescimento de apenas 0,3% do PIB brasileiro em 2022 e alta de 1,6%, bem abaixo da média mundial, ao passo que a estimativa para a Austrália é de avanço de 4,1% em 2022 e de 2,5% em 2023. (G1)
Os brasileiros que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estarem afastados do trabalho por incapacidade temporária, tem até a próxima sexta-feira (19) para agendar a nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso. De acordo com o órgão, até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro para agendar nova perícia médica. É a partir daí que o INSS irá avaliar se os beneficiários permanecem incapacitados para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado. Conforme divulgou a Agência Brasil, o agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o INSS, esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). Desde agosto deste ano, o órgão está fazendo a revisão do benefício. À época, foram convocados 173 mil beneficiários por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O programa que vai substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, prevê pagamento de R$ 90 para crianças até 3 anos. Além disso, gestantes e jovens entre 18 e 21 anos, que estão cursando a educação básica, receberão R$ 45. Os valores vão compor parte da aplicação-base do auxílio, que terá, segundo previsão do governo federal, tíquete mínimo R$ 400.
As informações constam na minuta do decreto, que deve ser publicada somente no fim do mês, mas foi obtida pelo Metrópoles. De acordo com o texto, o auxílio ainda será limitado a cinco benefícios por família e há previsão de entrada de outros dois:
Superação da extrema pobreza: a ser calculado individualmente; Transição: servirá como porta de saída do Auxílio Brasil. Ambos os benefícios serão pagos por até dois anos, até que a renda per capita da família ultrapasse 2,5 vezes o valor da linha da pobreza.
Com a pandemia da Covid-19, o número de cidadãos que fazem parte desse grupo triplicou, atingindo cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda aponta que muitas dessas famílias tentam sobreviver com uma renda de R$ 246 (US$ 43,95) por mês.
Caso o governo consiga aprovar o Auxílio Brasil, segundo dados do Ministério da Cidadania, a faixa de extrema pobreza passará dos atuais R$ 89 per capita para R$ 93, enquanto a linha de pobreza saltará de R$ 178 para R$ 186. Outra novidade apresentada no documento são os bônus por desempenho esportivo e acadêmico, que oferecerão um pagamento mensal de R$ 200 para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000.
O subsídio será pago a quem participar de competições de jogos escolares brasileiros e conseguir chegar até a terceira colocação. Já a concessão da bolsa estudantil levará em conta o desempenho do aluno nas competições do ano anterior.
No último dia de agendas no exterior, o governador Rui Costa visitou nesta quinta-feira (28), acompanhado de produtores do agronegócio baiano, a Dubai Multi Commodities Center (DMCC), especializada na importação e exportação de produtos agrícolas dos Emirados Árabes. Rui conheceu a unidade de processamento de café que compra, avalia, empacota e exporta café de várias partes do mundo. A empresa vai iniciar um processo semelhante com o cacau baiano, produzido em Ilhéus.
"Nós produzimos o melhor cacau do Brasil e eles estão muito interessados em começar o processamento do cacau baiano. Vamos aproveitar e mandar para eles outros produtos, como algodão, castanha de caju e o café gourmet, que também têm muito potencial e são de extrema qualidade", afirmou Rui.
O presidente da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), Luis Carlos Bergamashi, que integra a comitiva, aproveitou a oportunidade para apresentar o algodão produzido no oeste da Bahia.
O CEO da DMCC, Ahmed Bin Sulayem, disse que a primeira amêndoa de cacau que será processada por eles será baiana. "Estive em Ilhéus e conheci o sistema cabruca de plantação, que é incrível. Contamos com a Bahia para essa parceria comercial com o cacau", explicou Sulayem.
Ainda nesta quinta-feira (28), o governador terá uma reunião com a Sinoma, fabricante chinesa de pás eólicas usadas na produção de energia limpa. Será a última agenda desta missão internacional que começou no dia (18) e já passou pela Alemanha, Cazaquistão, República Tcheca e está sendo encerrada nos Emirados Árabes. (BN)
