A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, está em alerta por conta das fortes chuvas que estão caindo na cidade nas últimas horas, e a expectativa de temporal até o início da noite. Por isso orienta a população que, em caso de acidentes ou identificação de risco, entre em contato pelo número 153.

O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a criação de um Gabinete de Crise para acompanhar a situação em toda a cidade. A secretária Mariana Alcântara recebeu alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre as condições de tempo severo em todo o litoral baiano, do Recôncavo ao sul do Estado. A previsão é de alto volume de chuvas com risco trovoadas e relâmpagos até a meia-noite desta sexta-feira, dia 15.

A previsão do Inmet é que o índice pluviométrico varie entre 30 e 100 milímetros/dia, com ventos intensos (60-100 km/h), queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A Defesa Civil Nacional emitiu alerta que muitas localidades podem ficar com o solo encharcado de água, deixando áreas propícias para deslizamentos de terras.

Em Itabuna, o estado de alerta permanece durante todo o período pela possibilidade de alagamentos e deslizamentos de terras em áreas vulneráveis, como os bairros Daniel Gomes, São Roque e Maria Pinheiro. Em quaisquer situações relativas ao tempo severo, a Secretaria da Segurança e Ordem Pública deve ser informada, principalmente se houver risco a famílias e imóveis. (Ascom/PMI)

O prefeito Augusto Castro (PSD) baixou o Decreto nº 14.104 declarando Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, visando garantir o fornecimento da prestação de Serviços de Transporte Coletivo, para atender a toda a população de Itabuna, assegurando serviços essenciais. O Decreto foi publicado na edição nº 4.378 do Diário Oficial eletrônico.

Com a declaração, a Prefeitura poderá viabilizar a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa, pessoa jurídica ou entidade, com qualificação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica para a prestação de serviços necessários ou fornecimento de bens, durante o prazo, ou até a conclusão de procedimento licitatório com vistas à contratação da melhor proposta para a administração púbica municipal.

O Decreto autoriza a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a deflagrar, imediatamente, os processos licitatórios para a prestação de serviços através de certame público. Além disso, também fica autorizada a contratação emergencial de profissionais, bens ou serviços, tendo como base casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação prevista no inciso IV, artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Desde que assumiu o mandato, Augusto Casto tem se dedicado firmemente a solucionar o impasse entre a Prefeitura, as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, concessionárias do serviço de transporte público municipal por ônibus e o Sindicato dos Rodoviários, por considerar que a população não pode ser penalizada. Desde 21 de março de 2019 que o serviço de transporte publico havia sido paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Trabalhamos diuturnamente pelo consenso. Temos compromisso com a população, que sofre com a falta de transporte público de qualidade nos seus deslocamentos diários. É uma grave situação que não pode mais continuar. Estamos finalizando as negociações com a cautela que a situação exige pelas implicações e consequências jurídicas. Estamos no caminho certo”, afirma Augusto Castro.

Além de prejudicar a mobilidade das pessoas, a paralisação dos ônibus causo reflexos graves na atividade econômica da cidade, prejudicando o comércio, a indústria e o setor de serviços. Com a assinatura do Decreto, o prefeito inicia a solução do impasse o que resultará no retorno da operação e na gradual retomada do cotidiano da população com a oferta dos ônibus nos principais itinerários ao custo da mesma tarifa de R$ 3,70 vigente em março passado. (ASCOM/PMI)

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias da Fazenda e Orçamento e Gestão e Inovação, está creditando nesta quarta-feira, dia 13, os salários de dezembro do funcionalismo público municipal deixado em atraso. A decisão de pagamento foi determinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para que o funcionalismo não continue sofrendo com a falta de cumprimento da obrigação pela administração anterior.

Hoje estão sendo creditados em conta bancária R$ 2.870.642,43 para servidores lotados nas secretarias de Gestão e Inovação e demais Secretarias, efetivos e contratados. Na sexta-feira passada, foram pagos cerca de R$ 3 milhões referentes a salários de dezembro dos professores da Rede Municipal de Ensino que ainda não tinham recebido seu crédito também em cumprimento à ordem do prefeito Augusto Castro de acordo com o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho

Mesmo sem recursos financeiros deixados em caixa, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito se disse sensibilizado com a situação do funcionalismo. Há casos em que servidores totalizam 45 dias sem dinheiro em conta, vez que o último salário, relativo a novembro, foi pago no dia 20 daquele mês.

“Com sacrifício, por conta da escassez de recursos e em consequência das dificuldades econômicos que o país atravessa, agravadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, estamos honrando compromissos com o funcionalismo. Desejamos manter boa relação com o conjunto dos servidores, inclusive já trabalhamos no novo Plano de Cargos e Salários”, comentou Augusto Castro. (ASCOM/PMI)

Ceplac estreita laços com municípios e leva difusão de tecnologia.

O superintendente regional da Ceplac, Waldo Britto, fez esta semana exposição do programa de Difusão de Tecnologia da Ceplac para autoridades do município de Ibirapitanga e falou sobre as ações da Pesquisa e Difusão de Tecnologia da Ceplac acenando com a possibilidade da elaboração e assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Município.

 Estiveram presentes no encontro o Prefeito Junilson Batista e Vice-prefeita Val de Gude, Presidente da Câmara e vereadores, o secretário de agricultura Edvaldo Quinto, a secretária de Educação Cecília Pereira, além da presença dos secretários de Governo e de Administração e técnicos locais da Ceplac.

 O encontro foi realizado na sede regional do órgão, no qual Britto falou também sobre dias de campo, seminários, cursos, unidades demonstrativas, programa Cacau 500 e a importância da coleta e análise de solo, calagem, adubação modular, poda e desbrota verde para o aumento da produtividade do cacau.

 O prefeito Junilson Batista afirmou que “Ibirapitanga tem mantido a posição de segundo município maior produtor de cacau da Bahia e tem muito interesse em um acordo de cooperação, que deveremos elaborar o mais rápido possível, para aproveitar as tecnologias da Ceplac em benefício dos produtores do município.”

 O superintendente Waldo Britto reafirmou que a Ceplac está aberta ao contato com qualquer prefeitura regional que queira somar esforços, juntos, pelo desenvolvimento da cacauicultura, com responsabilidades compartilhadas.

 O secretário de agricultura, Edvaldo Quinto, disse que vai estreitar contato com os técnicos Arnaldo Oliveira e Jorge Conceição, do escritório da Ceplac em Ibirapitanga para facilitar a construção de uma relação bastante proveitosa para seu Município.

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou, nesta segunda-feira (28), os nomes dos secretários municipais, dirigentes de fundações, autarquias, empresas e agência que serão empossados no dia primeiro de janeiro de 2021.

Entre os secretários estão Ana Paula Matos (Governo), Giovanna Victer (Fazenda), Ivete Sacramento (Reparação), Mila Paes (Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda), Renata Vidal (Comunicação), Marise Chastinet (Ordem Pública), Fernanda Lordelo, (Políticas para Mulheres, Infância e Juventude), Luiz Carreira (Casa Civil), Leo Prates (Saúde), Edna França (Sustentabilidade e Resiliência) e Fábio Mota (Cultura e Turismo).

A lista inclui ainda Thiago Dantas (Gestão), Marcelo Oliveira (Educação), Luiz Carlos de Souza (Infraestrutura e Obras Públicas), Kiki Bispo (Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer), Fabrizzio Müller (Mobilidade), João Xavier (Desenvolvimento Urbano), Samuel Araújo (Inovação e Tecnologia), Alberto Pimentel (Gabinete), Luiz Galvão (Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro) e Luciano Sandes (Manutenção da Cidade)

Apesar da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o prefeito eleito Bruno Reis criou as secretarias de Governo, de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), além da Secretaria de Inovação e Tecnologia (Semit).

Um grupo de taxistas de Porto Seguro, no extremo-sul do estado, decidiu tapar buracos da BA-001 por conta própria, na manhã desta sexta-feira (25). Os condutores se disseram cansados de esperar por obras de melhoria na rodovia estadual.

Conforme informações do portal Radar 64, o problema na BA-001 é antigo e, em alguns casos, os motoristas precisam invadir a pista contrária para desviar dos buracos. “Isso coloca em risco a vida de quem passa pelo local. Este ano, mesmo, um colega nosso morreu em um acidente neste trecho”, disse o taxista Robert Peruzzo.

De acordo com ele, a iniciativa de tapar as crateras veio depois da constatação de vários acidentes e de prejuízos com a manutenção dos veículos. “Providenciamos uma caçamba e cascalho para amenizar o problema”, contou Peruzzo.

O ponto reclamado pelos taxistas fica entre o trevo da BR-367 e os distritos de Vale Verde, Trancoso, Coqueiro Alto e Sapirara. Além disso, o trecho é muito utilizado para o transporte de turistas. (Radar 64)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30), que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º). Ficou estabelecida a bandeira vermelha patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

"Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia", disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus , a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje
Como funciona o sistema

O sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. 

Está em vigor, a partir desta terça-feira (1), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento, de acordo com a Agência Brasil. 

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.