Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.

A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno "por contrariedade ao interesse público".

"Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador", diz a justificativa do veto.

Bagagem em avião: quantas malas posso levar em voo internacional? - Vipitur

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A MP será enviada à sanção presidencial. Por se tratar de assunto de muito interesse de passageiros de viagens aéreas, a expectativa é que, em ano eleitoral, o presidente da República não vetará essa matéria e a gratuidade no transporte de bagagens será aprovada.

Servidores do INSS encerram greve

Depois dos médicos peritos, servidores do INSS também decidem encerrar greve

Após o fim da greve dos médicos peritos, que retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (23), os demais servidores do INSS também decidiram encerrar a paralisação da categoria que durou quase dois meses. Neste caso, o atendimento aos segurados está sendo retomado nesta terça-feira (24).

O acordo para o fim da paralisação foi assinado pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o presidente do INSS, Guilherme Serrano, a diretora substituta de Gestão de Pessoas do INSS, Eva Lorena Ferreira, e representantes da categoria.

Os servidores se comprometeram a repor os dias parados, agilizando a análise de processos e a concessão de benefícios. Um plano de trabalho para decidir como será essa compensação será elaborado nos próximos dias.

A informação teve grande repercussão em todos os estados do Brasil, especialmente na população que depende de perícia para encaminhar seus direitos.

 

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089, batizada de Voo Simples por simplificar as regras do setor da aviação, mas que se destacou por trazer de volta o despacho gratuito de bagagens no mercado doméstico e internacional. O benefício não constava no texto original do governo, mas foi incorporado durante a tramitação da proposta na Câmara e no Senado.

Editada no fim do ano passado, a MP perde a validade em 1o. de junho caso não seja apreciada a tempo pela Câmara. Duas questões estão em jogo e são determinantes na aprovação da proposta: o fim da cobrança de tarifas diferenciadas pelo transporte da mala e o repasse de pelo menos R$ 62,8 milhões do fundo aeroviário para a Confederação Nacional do Transporte. Esse trecho também não constava no texto original e foi acrescentado no Senado, o que fez a MP voltar à análise dos deputados.

O relator afirmou que manterá a gratuidade do despacho da bagagem. Os técnicos dos Ministério da Infraestrutura e da Economia vão recomendar o veto ao presidente Jair Bolsonaro. Mas já sabem que ele não vetará a medida no ano eleitoral. Por isso, parte dos técnicos defendem que o governo poderia atuar para deixar a MP perder validade, tirando o constrangimento de Bolsonaro ter que vetar esta medida a pouco mais de quatro meses da eleição.

Dia 02 de outubro de 2022, mais de 10 milhões de baianos irão às urnas escolher o novo ocupante do Palácio de Ondina.

Três pré-candidaturas já foram anunciadas: do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues pelo PT, do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e o Ministro da Cidadania, João Roma, que irá se filiar ao PL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro na próxima semana. Em comum, os três postulantes buscam um pré-candidato a vice-governador que atraia aliados no interior para formar uma aliança partidária vitoriosa no pleito eleitoral.

Da “Capital da Pecuária Baiana” surge um novo nome com todos os requisitos, desejado e cortejado por todos os postulantes e seus correligionários para ocupar o espaço: Rodrigo Hagge, do MDB. O prefeito reeleito de Itapetinga com 23.639 votos (70.31%) é o herdeiro político da tradicional família Hagge. Ele é neto do ex-prefeito de Itapetinga e ex-deputado estadual Michel Hagge e filho da ex-deputada estadual Virgínia Hagge.

Além do sobrenome forte, Rodrigo foi duas vezes o prefeito mais votado da história de Itapetinga. Sua gestão é avaliada por 78% da população, segundo o Instituto Séculus, referência para outros gestores que se inspiram no modelo de governar do jovem político.

Cena comum em eventos políticos ou visitas esporádicas a outros municípios é Rodrigo sendo assediado pelo povo do interior da Bahia que carece de representatividade e tem o prefeito como um “Xodó do Interior”.

O jovem e dinâmico político da família Hagge poderá seguir os passos de outros prefeitos que vieram da Região Sudoeste e fizeram a diferença na chapa majoritária nas últimas décadas, como Nilo Coelho, de Guanambi (1986) e Edmundo Pereira, de Brumado (2006). Após 16 anos, um novo ciclo pode surgir na Bahia novamente, com um vice-governador do interior do Estado e um nome já caiu nas graças do eleitor: Rodrigo Hagge. 

Estudantes inadimplentes já poUma passageira, de 27 anos, foi presa na madrugada desta sexta-feira (4) com 5,15 quilos de cocaína. A mulher levava a droga amarrada ao corpo, em uma cinta improvisada. Ela viajava em um ônibus interestadual que passava em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deram ordem de parada ao veículo e começaram a vistoria. O veículo seguia para Natal (RN). Dentro do ônibus, os policiais desconfiaram do comportamento de uma passageira, que tinha um volume “estranho” sob as vestes.

Com o auxílio de uma policial militar foi feita a revista pessoal na passageira, e os agentes descobriram que a mulher carregava amarrada junto ao corpo, uma cinta de cocaína pesando 5,15 Kg. Aos PRFs, ela contou que ganharia R$ 5 mil para levar a droga de Cárceres (MT) para Recife (PE).

Pelo serviço receberia R$ 5 mil. Com o flagrante, a mulher foi encaminhada à Polícia Federal de Barreiras. Segundo a PRF, a apreensão causou um prejuízo de R$ 927 mil ao crime organizado. A ação teve participação da Polícia Federal (PF).dem renegociar dívidas com Fies. (BN)

Representantes da Coelba estiveram reunidos na manhã de hoje, dia 11, com Raymundo Mendes Filho e João Bitencourt, respectivamente presidente e gerente técnico da Emasa. O encontro serviu para esclarecer e apresentar as medidas tomadas pela concessionária em relação a última pane que ocorreu na rede que atende a estação de captação de Rio do Braço.

De acordo com a supervisora de Operações e Manutenção da Coelba em Itabuna, Jaqueline Brito, a empresa vem atuando em medidas preventiva, porém situações atípicas como a ocorrida no último dia 4, quando as fortes chuvas provocaram a queda de uma árvore que afetou a linha de transmissão de energia. “Há 15 dias justamente atuamos nesse trecho com ação preventiva. Temos redobrado essas ações que são nossa prioridade, mas acontecem situações intempestivas, e foi isso que ocorreu”, relatou a supervisora de Operações.

O gerente Técnico da Emasa João Bitencourt, destacou o trabalho da equipe da Coelba em localizar o ponto onde ocorreu o rompimento da rede elétrica e o tempo para o reestabelecimento do fornecimento da energia. “O acesso a estação de Rio do Braço é difícil e debaixo de chuva fica ainda mais complicado. Porém, isso não foi empecilho, pois em pouco mais de seis horas a energia havia voltado, isso contribuiu para não comprometer o nosso sistema operacional”, lembrou Bitencourt.

O engenheiro e consultor de Relacionamento com Grandes Clientes, João Mateus Santos Dias, destacou que a realização dessa demanda de serviço por equipe da própria Coelba, contribuiu para solucionar o problema em um menor espaço de tempo. “O trabalho e comprometimento, além da expertise da equipe própria faz a diferença na solução desses tipos de imprevistos”, garantiu Dias.

Para o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, esse alinhamento entre as duas empresas é de fundamental importância para todas as partes. “O bom relacionamento entre a Emasa e a Coelba só tende a somar e termina beneficiado na ponta nosso consumidor, que é a principal razão do nosso trabalho”, afirmou o presidente da Emasa.

Além da supervisora de Operações e Manutenção da Coelba em Itabuna, Jaqueline Brito e do consultor de Relacionamento com Grandes Clientes, João Mateus Santos Dias, também participaram do encontro representando a Coelba, o supervisor de Relacionamentos com Clientes, Paulo Roberto Vieira Santos e Alisson Moreira, técnico especialista de Operação e Manutenção de Itabuna. (Ascom/Emasa)

Um homem de 35 anos foi preso em flagrante em sua residência no bairro Tiago Mello, em Eunápolis, na manhã de domingo (07), acusado de maus-tratos contra animais. A polícia foi informada que havia um saco com manchas de sangue nas imediações do presídio de Eunápolis. Quando chegaram ao local, os policiais constataram que dentro desse saco havia um cachorro, um gato e outros animais mutilados e mortos recentemente, no que parecia ser um ritual satânico.

Através de outra ligação anônima feita ao Cicom, a polícia chegou ao suspeito de ter cometido o crime. Ele foi preso em sua casa, próximo ao local onde estava o material do suposto ritual macabro. Segundo a polícia, o acusado confessou que matou, mutilou e bebeu o sangue desses animais porque estava possuído por uma entidade espiritual.

Vizinhos do acusado disseram que ele costuma ter reações nervosas e que toma medicamento controlado, o que não foi confirmado. A polícia não conseguir obter mais informações porque o homem, que parecia estar em surto e falava frases desconexas, usou o direito de permanecer calado no depoimento.

Ele foi detido por maus-tratos a cães e gatos, previsto no Artigo 32, parágrafo 1º, da lei federal nº 9605/98, que trata de crimes contra o meio ambiente. Ele deve permanecer preso pois não cabe fiança a esse tipo de crime. (Radar 64)

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