Direção do SIMPI se posiciona em favor dos aposentados e qualquer decisão passará por avaliação jurídica sindical
O Sindicato do Magistério – SIMPI, preocupado com o bem estar emocional e a proteção dos direitos de todos os professores, assim que tomou ciência das especulações envolvendo a demissão de servidores aposentados, solicitou uma audiência com o Governo para discussão e esclarecimento do assunto. Neste sentido, na manhã desta segunda-feira, 04/10, reuniram-se no Gabinete do Prefeito, o Procurador Municipal, Dr. Álvaro Luiz, o Secretário de Governo, Júnior Brandão, a Secretária de Saúde, Dra. Lívia Mendes, e o Secretário de Gestão e Inovação, José Alberto Filho para discutir com as representações sindicais dos quatro segmentos públicos municipais (SIMPI, SINDSERV, SINDIACS/ACE e SINDIGUARDA) alguns aspectos controvertidos sobre o tema.
Inicialmente, o Procurador Geral do Município, Dr. Álvaro Luiz informou que, embora o assunto esteja pautado pelo atual Governo, ainda não há qualquer definição concreta sobre a forma e os critérios que serão adotados para concretização das possíveis demissões. “Existe uma vontade da gestão em oxigenar o quadro de funcionários, mas ainda não definimos nada em concreto. Estamos fazendo apenas um levantamento preliminar de todos os aposentados para compreendermos a realidade do município”, afirma o Procurador.
A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira salientou que a veiculação abrupta da informação nos órgãos de imprensa tem causado transtornos emocionais aos servidores, pois muitos destes profissionais não estão com suas vidas financeiras organizadas e que uma demissão sem planejamento poderia trazer diversos impactos às vidas econômicas destes servidores. “Estamos lidando com seres humanos. Pessoas que dedicaram toda sua vida funcional ao município de Itabuna. Portanto, é preciso ter cautela na condução deste tipo de situação. É importante também que se considere os aspectos legais, sobretudo após a edição do novo estatuto adotado pelo município”, pontua Carminha.
Neste sentido, o Secretário de Gestão e Inovação, Alberto Filho salientou que a ideia é a de que todo e qualquer processo que venha a ser instaurado, garanta o direito ao contraditório e a ampla defesa e que nenhuma demissão será tomada por uma “simples canetada”. Complementando a fala do Secretário, o Procurador Municipal garantiu que estará criando uma minuta de um Decreto para disciplinar o tema, mas que enviará ao corpo técnico e jurídico dos sindicatos para que possam analisar e emitir opiniões acerca das proposições. “Não tomaremos decisões deliberadas. Trabalharemos dentro da legalidade e com o acompanhamento dos sindicatos”, assegura o Procurador.
O SIMPI, juntamente com os demais sindicatos municipais permanecerão vigilantes e fiscalizando a ação do Governo a fim de garantir a máxima proteção dos professores e servidores. “Conseguimos uma primeira conversa sobre o assunto e iremos defender os interesses dos aposentados ao máximo. Por traz de cada servidor existe uma história, uma jornada de trabalho que merece ser respeitada e levada em consideração antes da tomada de qualquer decisão conclusiva”, finaliza Carminha Oliveira.
