Itabuna: Prefeito Augusto Castro discute com o SIMPI retorno às aulas presenciais
Na tarde desta quinta-feira (19/08), ocorreu a segunda rodada de negociação do Sindicato do Magistério (SIMPI) com o Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) para discussão da pauta de reivindicações de interesse da categoria de professores. Um dos assuntos mais sensíveis foi referente ao retorno das aulas presenciais na rede municipal no formato híbrido, previsto para ocorrer no dia 20 de setembro.
A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira deixou claro que as escolas não estão adequadas para receber a comunidade escolar. Portanto, seria necessário o Prefeito rever os termos do decreto nº 14.512/21. “Não foi apropriado tratar do retorno das aulas presenciais na rede pública e privada num mesmo documento. A escola pública possui especificidades que precisam de maior atenção, pois as unidades estão longe de atender às demandas sanitárias. Além disso, existem questões imprescindíveis que precisam ser sanadas, como a situação da reserva técnica. Sem a resolução destes impasses, é impossível qualquer retorno presencial”, afirma a líder sindical.
Neste sentido, o Prefeito informou que no início de setembro deverá ser publicado um novo decreto tratando especificamente das escolas públicas. De acordo com a Secretária de Educação, Profa. Janaína Araújo, apenas dez escolas do município estariam aptas a receber os alunos neste momento. Tal situação demandará uma nova análise do município acerca do possível retorno às aulas. O advogado do SIMPI, Dr. Antônio da Lapa deixou claro que a imunização dos professores não foi o único critério defendido pelo sindicato para o retorno, mas também a adequação dos prédios às normas de segurança contra a Covid-19. “O Governo demonstrou-se sensível às nossas alegações e acreditamos que o novo decreto traga uma proposta mais sensata sobre a impossibilidade de reabertura das escolas neste momento”, afirma o advogado.
Uma ótima notícia, é que na próxima segunda-feira, uma equipe envolvendo o Secretário da Fazenda Davi Dutra e o Diretor Financeiro da SME, Fábio Melo, deverão estipular o prazo para pagamento dos 15 dias restantes do terço de férias dos professores, que vinha sendo pago de forma errada pelo município. Além disso, o Governo está prevendo a realização de seleção pública para contratação de auxiliares educacionais, a fim de atender à reivindicação do sindicato e garantir o direito da reserva técnica aos professores que atuam nas creches e séries iniciais.
Já a restituição dos valores do vale-transporte perdidos com a empresa AETU, estes deverão ocorrer até o mês de setembro. Por outro lado, em relação ao Adicional de Classe (AC) dos professores do 4º ao 9º ano, o Prefeito pediu mais tempo para analisar, uma vez que os resultados preliminares apontaram um aumento de dois milhões e meio anuais na folha da educação. O mesmo ocorreu com o ticket alimentação para os professores, que dependerá de novas arrecadações do município. “Analisamos com atenção este pedido e acreditamos que poderemos rediscutir este tema em breve. Estamos buscando novas fontes de arrecadação, o que poderá viabilizar a concessão do vale-refeição para 2022”, afirma o Prefeito.
Por fim, a Presidente do SIMPI entregou um ofício de nº 050/2021 ao Prefeito, pedindo que o mesmo se comprometa em devolver ao sindicato e aos professores o terreno que fora doado à categoria para antiga API, mas que infelizmente acabou sendo transacionado por terceiros e hoje está sob judice. “Ainda sonhamos em ter a nossa sede própria. Este terreno pertence aos professores e iremos lutar até o fim por ele”, conclui Carminha Oliveira. (Ascom/Simpi)
