ITABUNA: TJ-BA nega recurso à empresa de ônibus e volta de transporte segue adiada
A empresa de transporte público de Itabuna, São Miguel, teve um pedido de liminar negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A empresa é uma das duas que operam o serviço na cidade. Previsto para retornar no dia 10 de agosto, o transporte coletivo ainda não voltou devido ao impasse entre prefeitura e São Miguel. Em decisão desta quinta-feira (20), a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos indeferiu o pedido de efeito suspensivo da São Miguel.
A concessionária queria que a Justiça impedisse a prefeitura de Itabuna de contratar, de forma emergencial, outra empresa para operar o serviço. Segundo a concessionária, a contratação agravaria ainda mais os prejuízos causados desde a paralisação do serviço em março, com ameaça aos 250 funcionários da empresa.
O imbróglio entre a São Miguel e a prefeitura de Itabuna envolve valores cobrados de parte a parte. A gestão municipal diz a concessionária deve R$ 874 de ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Já a empresa afirma que tem para receber R$ 376 mil por não ter caixa desde a paralisação do transporte em março. (BN)
